Declaração de Conformidade à LGPD – RebornHealth

1. Introdução

Esta declaração atesta que o aplicativo e o site RebornHealth, operados pela RebornHealth, estão em conformidade com os princípios, direitos e obrigações previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Controlador dos Dados

Nome: RebornHealth
E-mail para atendimento à LGPD: support@rebornhealth.app

3. Tipos de Dados Pessoais Coletados

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• CPF/RG
• Localização
• Dados de dispositivo (modelo, IP, sistema operacional)
• Imagens e fotos de progresso
• Dados de pagamento (via Stripe)
• Dados simulados de saúde (temperatura, pressão, etc.)

4. Finalidade da Coleta

Os dados são utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços oferecidos pela plataforma, incluindo funcionalidades como:

• Interações com IA
• Simulações de saúde
• Gestão de contas e assinaturas
• Envio de notificações
• Verificação de e-mail

5. Direitos dos Titulares

Os usuários do RebornHealth têm garantidos os seguintes direitos:

• Acesso aos dados
• Correção de informações
• Exclusão da conta
• Portabilidade dos dados
• Revogação de consentimento

Todas essas ações podem ser realizadas via interface do app ou por e-mail.

6. Compartilhamento de Dados

Os dados são compartilhados apenas com parceiros essenciais:

• Supabase – armazenamento e banco de dados
• Stripe – processamento de pagamentos
• Serviços de verificação de e-mail (Brevo, Mailchimp)

Não há venda de dados, nem compartilhamento com terceiros para fins publicitários.

7. Segurança e Local de Armazenamento

Os dados são armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos, com medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas, oferecidas pelo provedor Supabase.

8. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados se baseia nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares
• Consentimento do titular
• Legítimo interesse do controlador

9. Retenção dos Dados

Os dados são mantidos enquanto houver relação ativa com o usuário. Após o cancelamento da conta, os dados são excluídos ou anonimizados conforme necessário.

10. Canal de Atendimento

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à LGPD, entre em contato pelo e-mail: support@rebornhealth.app