← Voltar para a página inicial
Termos de Uso – RebornHealth

Termos de Uso – RebornHealth

Última atualização: 10 de junho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o aplicativo ou site RebornHealth, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer cláusula, recomenda-se que o usuário não utilize os serviços oferecidos.

2. Responsável Legal

O aplicativo é operado pela RebornHealth. Contato: support@rebornhealth.app.

3. Natureza Simulada do Conteúdo

Os dados de saúde exibidos no aplicativo são totalmente simulados e gerados por inteligência artificial. Eles não devem ser interpretados como diagnósticos, tratamentos ou recomendações médicas.

4. Propriedade Intelectual

Todos os elementos do app RebornHealth – incluindo nome, marca, design, layout e código – são protegidos por direitos autorais e pertencem à RebornHealth. É proibido copiar, modificar ou distribuir qualquer parte sem autorização.

5. Assinaturas e Pagamentos

O app pode oferecer planos pagos com funcionalidades adicionais. Os pagamentos são processados de forma segura por meio da Stripe. O usuário é responsável por manter seu meio de pagamento válido.

6. Cancelamento

O usuário pode cancelar sua assinatura ou excluir sua conta diretamente pela interface do aplicativo. O cancelamento não gera direito a reembolso proporcional.

7. Uso Indevido

É proibido utilizar o app para fins ilegais, abusivos ou que violem a integridade de outros usuários. Contas que violarem esta cláusula poderão ser suspensas ou encerradas automaticamente, sem aviso prévio.

8. Responsabilidades do Usuário

O usuário é o único responsável pelas informações inseridas no app, incluindo imagens, nome e dados fictícios. É proibido usar o app para enganar terceiros ou se representar como profissional de saúde real.

9. Licenciamento e Conteúdo de Usuário

Ao enviar imagens, textos ou qualquer outro conteúdo para o RebornHealth, o usuário concede uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para uso do conteúdo dentro da plataforma, apenas para fins operacionais e de exibição.

10. Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar a RebornHealth de qualquer reclamação, perda, responsabilidade ou despesa decorrente do uso indevido do app ou violação destes termos.

11. Limitação de Responsabilidade

O RebornHealth é uma plataforma fictícia de simulação. O desenvolvedor não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes do uso incorreto ou interpretação equivocada do conteúdo gerado.

12. Alterações dos Termos

Estes termos poderão ser atualizados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

13. Foro e Legislação

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.